Como ler as reviravoltas no campo da saúde mental depois que, no apagar das luzes de 2017, a Coordenação Nacional de Saúde Mental estabeleceu como prioridade para a distribuição do bolo orçamentário o investimento em dispositivos de internação e de orientação religiosa?

As mudanças anunciadas investem maciçamente em dispositivos orientados pela lógica da segregação. A previsão orçamentária que integra tal proposta elegeu o isolamento social como base de seu funcionamento ao priorizar metade do orçamento para apoio e investimento em comunidades terapêuticas; a outra maior parte será destinada à abertura de leitos em hospitais psiquiátricos e hospitais gerais (…) Uma política que francamente enfraquece e desarticula o trabalho em rede, feito por muitos, cujo acompanhamento singular, na medida da loucura de cada um, tem se realizado nos últimos trinta anos a favor do laço social e das pequenas invenções. (NOTA REPÚDIO - EBP/2017).

A psicanálise de orientação lacaniana, como bem sabemos, deu seu grão à construção da política pública de saúde mental que se praticou no Brasil, nas últimas décadas, sem recuar de sua posição. Como resistir e sustentar uma política de saúde para todos, não sem a loucura de cada um?

Antes mesmo da votação da proposta de alteração da Política Nacional de Saúde Mental, ocorrida em 13 de dezembro de 2017, a Escola Brasileira de Psicanálise - Seção Rio de Janeiro abriu uma conversação entre psicanalistas e trabalhadores de saúde mental – SOS Saúde Mental, em 27 de novembro de 2017.

O triunfo da religião

O cenário atual se configura com a desmontagem de serviços, desassistência à população e precarização da política. Serviços desbussolados, atravessados pelo ideal do tratamento moral, não raro de cunho religioso. Jacques Lacan indica em O triunfo da religião: “A religião é feita para isso, para curar os homens, isto é, para que não percebam o que não funciona” (LACAN, 1974/2005, p. 72). Ele também afirma que a religião foi, é e será presença “inquebrantável” em todas as épocas.

Qual é a nossa época? É aquela marcada pela queda do ideal que por algum tempo agenciou o discurso de um projeto político para um Estado do bem-estar social. Esse ideal detumesce, desmantela-se. O projeto nunca decolou e, hoje, nem a sua promessa cola mais, abrindo-se ao furo interior da promessa republicana dos direitos. Não parece mais possível instalar a crença no retorno de um príncipe, de um líder ou presidente que virá salvá-lo. O trono está acéfalo! A libido que se ligava a essa ideia está solta. Isso tem consequências no projeto político e das políticas públicas de uma sociedade.

Na macropolítica, entramos num tempo em que verificamos o declínio do pai, a queda do falocentrismo e dos ideais: sem a luz de uma só estrela-guia, eis aí um tempo aberto ao clarão das constelações, diversas e dispersas. Nesse mundo novo, acéfalo e plural, a ciência secreta objetos e significantes mestres no mercado. Cada dia uma estrela nova brilha no céu social e, longe de operar como um ideal coletivo aglutinador, mais participa da sua fragmentação: uns sozinhos com suas tabuletas, receitas e objetos sem par. Esse é o nosso mundo e, junto a ele, sua força sintomal.

Lacan, no seu último ensino, fez ver a atualidade dos novos sintomas e como a clínica da psicose pode ensinar a operar, nesta época em que o Outro não existe, o Édipo não faz mais romance, não há mais uma estrada principal, o pai é plural, o falo, uma falácia – ou seja, são apenas mais uns dentre outros conectores do gozo. Tal cenário se abriu à clínica do falasser, à clínica dos nós, das amarrações, das gambiarras. Menos interesse por “quem ele é” e, mais ainda, orientados a ler “como ele funciona”.

A psicose se mostra cada vez mais ordinária, e é da sua lógica e de suas soluções que extraímos uma orientação para a nossa experiência. Isto é o que a clínica hoje, ainda mais no campo da saúde mental, verifica:

• As identificações não funcionam como antes, e a pulsão vai exigir outras formas de engendramento e satisfação. A nossa experiência sabe que se a satisfação não se dirige ao exterior, será no corpo que vai se resolver.
• O corpo se destaca, se agita, como evidência clínica: corpos errantes, ligações em curto-circuito, salvação pelo dejeto, desconexões no laço social.
• Por efeito, eclodem nas ruas, instituições e mesmo nos consultórios, novas formas de viver a pulsão, sem suposição de saber, sem amor às palavras, laços frouxos, soltos: às vezes, um corpo presente; às vezes, um corpo levado/falado.
• Sintomas: compulsão, passagens ao ato, precariedade simbólica, acontecimentos de corpo que interrogam as formas institucionais constituídas no ideal da reforma psiquiátrica e do Estado de bem-estar social. (Ex.: a adição, a violência.)

O que não cabe nas formas instituídas ocupa as ruas, em todo canto; um gozo que não se localiza se mostra a céu aberto. O discurso capitalista, conforme profetizou Lacan, se apresenta recuperando os restos do projeto de um estado de bem-estar social e numa parceria decidida com a tecnologia científica.

Lacan, em O triunfo da religião, mostra que a ciência inventará coisas perturbadoras e o real estenderá ainda mais seu manto sobre este mundo, a cada volta que a ciência der… e a religião vai “dar um sentido a todas as reviravoltas introduzidas pela ciência... São capazes de dar um sentido realmente a qualquer coisa. Um sentido à vida humana, por exemplo” (LACAN, 1974/2005, p. 65). Ela dita o que faz um homem, o que faz uma mulher, como cada um deve ser e proceder, etc.

Diversos exemplos da função da religião, citados durante a conversação, confirmam o que Lacan já havia esclarecido: que a religião não “vai parar de secretar o sentido” (LACAN, 1974/2005, p. 66). Sua natureza é maleável, inquebrantável, e hoje, mais ainda, ela faz aliança com a administração pública e com a ciência, alinhando-se ao projeto neoliberal, onde o céu parece ser o limite.

Não há remédio universal no reino do falasser
Se os corpos parecem estar soltos, desbussolados, a pregação religiosa pode, para muitos, oferecer uma amarração a esse corpo que tende a escapar. A pregação pode funcionar como um prego! Na nossa clínica ordinária, em casos graves/passagem ao ato, por muitas vezes o encontro com a religião foi um santo remédio! Um laço se fez, tal como mostra o caso “Homem de Deus”, apresentado pela colega Doris Diogo.

Isso não quer dizer que se deve receitar religião para todos, como remédio universal. A religião pode entrar como amarração que faz sintoma, ou seja, enlaça como efeito sentido o real sem sentido – dá cabimento ao incabível. Contudo, cabe também considerar, aqui, quando a religião entra como pregação que cola, sem deixar brecha: uma voz que vocifera, exige, obriga, objetifica.

Quando a religião oferece um sentido ao sem sentido do gozo e permite lidar com a deriva do crime e da droga, vemos aí como o falasser, sempre de forma singularíssima, pode se servir de significantes-mestres do campo semântico religioso para ordenar a desordem. É a eficácia real de um grampo, um conector, um prego para o desvario do gozo sem referência.

Sabemos, a exemplo dos Alcoólatras Anônimos (AA), como esse dispositivo pode funcionar, para alguns, ao criar um “quase” mito individual que, como uma placa de apresentação, será repetidamente sacada e levantada para localização. É “como se” fosse um romance. Contudo, em muitos casos, trata-se de uma historieta, uma montagem que segura seu ser de gozo e o regula por meio de uma nomeação e da necessária extração de um pedaço a cada dia. “Mais um dia sem...”.

Contudo, não raro, tal arranjo também pode servir de montagem para um ativismo… intolerância violenta ao diferente, depredação de obra de arte, etc. Temos aí o ativismo do irredutível do gozo, que jamais será todo recuperado pelo sentido, agitando o corpo, na forma da exigência!

É necessário fazer a distinção entre solução singular e comando universal. Por que isso é importante? Para que possamos cuidar da fissura. Para que a pregação não cole e haja brecha, furo e interstícios. Sem o intervalo que permite a solução singular, como o incabível poderá se alojar?

Há brechas na lei, na ordem simbólica... É aí, no furo, que o vivo se passa e um tanto dessa substância se conecta, grampeia-se à rede furada que amarra o falasser. Tem que haver brecha para que haja amarrações. Essa é a política do sintoma que sustentamos, na micro e na macro área de nossa intervenção analítica. Cuidar de manter a fissura aberta é uma forma de os “psicanalistas agirem nesses tempos de regulação acéfala”, conforme bem disse nossa colega Andrea Vilanova. E a lógica da nossa ação é seguir separando as coisas, dividindo, deslocando…

“A política da psicanálise é a favor da diversidade”¹

Precisamos interrogar a macropolítica toda vez que se propuser, como uma “política para todos”, uma medida rígida, normativa, compacta, sem fissura. Refiro-me às políticas que visam uniformizar conforme um modelo/sentido universal².
O problema não está na oferta das religiões ou de projetos guiados por evidências científicas. Isso sempre existiu e vai continuar existindo. A situação a que temos a tarefa de oferecer resistência é quando tais propostas ganham a forma universal de uma política pública.

O público é o lugar do heterogêneo, da diversidade, do múltiplo. Não cabe, mais ainda em nossa época, pavimentar e restaurar a estrada principal. Isso não funciona, pois quando não se abrem brechas às pequenas invenções e quando uma ordem de ferro se instala, a insistir numa só via, o que se mostra é o triunfo da pulsão de morte de forma cada vez mais espetacular e bárbara. A cada vez que a “causa triunfante” do Um se apresenta, nossa tarefa está em instalar uma brecha para dar passagem à operação rotineira e ordinária do falasser, engendrada à força do desejo e sua “causa perdida” (MILLER, 2015/2016, p. 32). Diante da política universal e do pensamento único, a resposta da psicanálise é um “não”.

Se os dados epidemiológicos confirmam que aquele que está pregado na oferta religiosa tem melhor resposta em saúde mental, estar conectado à atividade esportiva, laborativa, intelectual, artística, familiar, etc. também terá. O milagre do laço social independe de conteúdo religioso, em nossos dias e em quaisquer outros. O laço é milagre do sinthoma, conexão que articula a substância do gozo, o furo e o Outro, sem receita prévia.

O que faz a conexão? O encontro tiquê, contingente, pois “o real é, no sujeito, o maior cúmplice da pulsão” (LACAN, 1964/1996, p. 71). Por isso, trabalhamos, nós, analistas, para manter ativadas as formas heterogêneas de oferta, para que cada um, conforme sua heresia, possa escolher como amarrar o real da vida. Ou seja, a política da psicanálise é aquela que se coloca a favor da invenção sintomática e, na direção da clínica, ao ler o sinthoma diz “sim”!

A transferência, “no intenso agora”!

Não existe clínica em saúde mental que não seja sob transferência – eis aí uma evidência analítica, mesmo para os não analistas. Ela se mostra no corpo a corpo da clínica.

Se a pulsão não encontra mais sua morada agalmática nos referentes da tradição, da moral e dos bons costumes; se o pai está depauperado; se soluções como a representação e a identificação não funcionam como antes – assim mostra a queda do mestre e o vazio que se abre, “no intenso agora”³ –, como falar de transferência hoje?

No Seminário 17, cuja capa é justamente a figura emblemática de uma cena de maio de 68, Lacan demonstra o que do vivo não cessa de tentar se acoplar e resistir, mais além do mestre. Contamos, mais ainda hoje, com isso que não muda, mas se desloca.

Quem endereça sua desordem a um serviço de Saúde Mental, por exemplo, supõe ali algo que dê liga. Uma ligação libidinal a alguém, a um nome, a um fazer se arranja quando, num instante contingente, secreta-se na cena o que chamamos de objeto a⁴. Um laço que se faz com o que não se coletiviza, como sublinhou Andrea Villanova, ou seja, seu mais íntimo singular. Diria, então, uma secreção secreta, uma secreção que não faz sentido. Se essa operação é bem-sucedida, vimos se instalar uma parceria possível. Eis aí um laço compatível com a vida, mostrando-nos que é “o objeto a que, no autismo do gozo, nos conduz ao parceiro sintoma” (LAURENT, 2007, p. 119). Quando essa parceria sintomática se faz, o falasser se enlaça… ali ele vem, ali ele volta, ora sim, ora não, segundo a pulsação que causa seu ser.

Com o desarranjo identitário, se a identificação a um saber suposto não funciona mais como antes, mesmo assim o que se descortina com as mutações na ordem simbólica e suas consequências quanto à montagem do ideal é que existe algo na liga que não passa só pelo significante – outras formas de localização do gozo. O uso irregular dos objetos, certa bricolagem, pode ser uma forma de ancoragem onde o Outro é pálida silhueta. São múltiplas e heterogêneas as formas de amarração e ancoragem, sem passar pelo pai, falo ou delírio. Mesmo assim, é uma clínica sob transferência e aberta à contingência.

O furo do triunfo

SOS SAÚDE MENTAL pode ser lido como um pedido de socorro! E não foram os pacientes que acionaram o sinal, foram os trabalhadores. Escutamos durante a conversação, no Largo dos Leões: “algo ruiu dentro dos serviços; um desmonte desde dentro; onde foi que perdemos o fio da meada?”. Uma constatação de que também ali os ideais da reforma não funcionam como outrora, a libido está solta do sentido e um furo se abre no saber que articulava essa política⁵. Sinal dos tempos também na política da assistência!

A ajuda só pode ser uma ajuda contra. Ou seja, uma ajuda contra a restauração do ideal, do projeto perdido; uma ajuda que se serve do furo que advém da queda das identificações, do ideal da militância; um furo que se abre ao prescindir do Outro como resposta, como salvação. Portanto, o SOS SAÚDE MENTAL não será tomado como um apelo ao sonho que fez dormir, mas um convite a ir além, conforme as coordenadas do nosso tempo, ao se servir do furo que o constitui. Não tem retorno!

Michael Löwl, no prefácio do livro O capitalismo como religião, de Walter Benjamin, cita uma homenagem ao romantismo que este autor, em 1939, escreveu por ocasião de seu último texto e que pareceu-me oportuno transcrever aqui: “Seu apelo à vida onírica, um retorno ao sonho, é um aviso de emergência: indica não tanto o caminho que a alma deve tomar para retornar ao lar, mas, sobretudo, que esse caminho está obstruído.” (BENJAMIN, 1939/2017, p. 17.)

Se a função da religião é secretar sentido, entendendo a militância também como uma profissão de fé, como nos servir do furo desse triunfo? Não boto fé em que a resposta venha do Outro! Como contar com a secreção secreta, causa de desejo de cada um, na sustentação de uma política do sintoma? Como erguer soluções que comportem a inconsistência, conforme pergunta Andrea Villanova? O que amarra? O que desagrega? O que enlaça? O que segrega? São perguntas para não recuar diante do furo e que levaremos em conta ao procurar formas de conviver com sua ex-sistência.

Seria essa subversão uma forma de revolução?

Walter Benjamin surpreende ao escrever que só uma revolução poderia interromper a marcha da sociedade burguesa rumo ao abismo. Eu o cito: “Marx havia dito que as revoluções são a locomotiva da história mundial. Mas talvez as coisas se apresentem de maneira completamente diferente. É possível que as revoluções sejam o ato, pela humanidade que viaja nesse trem, de puxar os freios da emergência.” (BENJAMIN citado por LÖWY, 2005, p. 93-94.)

A relação entre os seres falantes nunca irá funcionar, desde os assuntos de família até as questões de sociedade, pois há o gozo e há o furo, e é isso que a religião para sempre tentará fazer o homem esquecer! Mas se a nossa heresia não nos permite fazer da fé um lugar para botar a mão, ao botar a mão no freio de emergência visamos abrir um intervalo para “poder se habituar a esse real” e sua força tamanha.

É o que ensina a clínica da loucura de cada um, na solidão da experiência analítica.

Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017.

Referências:
BENJAMIN, W. O capitalismo como religião. São Paulo: Boitempo, 2017.
LACAN, J. (1974). O triunfo da religião. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.
LACAN, J. (1964). O Seminário, livro 11: Os quatro conceitos fundamentais da psicanálise. São Paulo: Jorge Zahar Ed., 1996.
LAURENT, E. “O objeto a pivô da experiência analítica”. In Revista Opção Lacaniana, n. 49, p. 114-119, ago. 2007.
LÖWL, M. Walter Benjamin: aviso de incêndio. Uma leitura das teses “Sobre o conceito de história”. São Paulo: Boitempo, 2005.
MILLER, J.-A. (2015). Em direção à adolescência. In: CALDAS, H. (Org.). Errâncias, adolescências e outras estações. São Paulo: Editora EBP, 2016. p. 19-33.
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¹ Expressão proferida por Célio Garcia, em entrevista concedida por ocasião da XVII Jornada da EBP-MG, em 2012.

² Refiro-me aqui, diretamente, a quando a política de Estado aposta e legitima as comunidades religiosas, designadas como “comunidades terapêuticas”, como política pública para tratamento de álcool e outras drogas; quando autoriza e regulamenta a institucionalização de técnicas científicas para a promoção da cura gay; quando indica o rastreamento precoce de crianças autistas para a promoção de sua adaptação às formas sociais de convívio, etc. Uma política de saúde mental assim é segregativa, classificatória, higienista e curativa de um mal que a moral neoliberal localiza como lixo a ser recuperado pela indústria científica. A religião aí se anexa para secretar sentido: uma secreção que cimenta os furos necessários para que o corpo falante possa respirar.

³ Cf. No intenso agora: Filme documentário brasileiro produzido em 2017 e dirigido por João Moreira Salles, traz uma série de reflexões a respeito das movimentações políticas de maio de 1968, na França, e da Primavera de Praga, na Tchecoslováquia.

⁴ Se “secretar o sentido” é a oferta da religião, por outra via, a psicanálise, sob transferência, acolhe a secreção íntima, irredutível, concernente ao gozo de cada um, cuja presença lógica do objeto se mostra em função do vazio, do furo, da inexistência da relação.

⁵ A orientação dos serviços em torno do ideal da luta antimanicomial experimenta um desgaste generalizado, em todo o Brasil. Críticas, desânimo e o retorno do empuxo manicomial se fazem ouvir. O apelo à segurança, ao controle e ao higienismo se reinventa e desmonta o edifício ideológico da reforma. Tais contradições e inconsistências surgem como fraturas do discurso e não geram novos ideais. Eis o ponto da novidade. Não surge nada de novo, nenhum novo sentido, resta a evidência de um furo real.